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Caderno Poder Moderador
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O que representa a ilustração?
(por Gabriel Ferraz)
O Poder Moderador, quarto poder constitucional instituído pela Constituição de 1824 e que reunia as atribuições do Imperador do Brasil.
Por que a balança?
Ela representa o Quarto Poder porque o seu Chefe, o Imperador, era o "fiel da balança", aquele a quem competia desempenhar, no exercício de suas atribuições, o papel de grande fiador do equilíbrio do sistema político, garantindo a independência e a harmonia entre os poderes constitucionais.
Por que a Coroa?
A Coroa, como símbolo da Monarquia, demonstra que é o Imperador o Chefe desse Poder; no topo da balança e acima da direita e da esquerda, ela simboliza também a figura independente e suprapartidária do monarca.
O que simbolizam os bustos?
A direita e a esquerda como grupos em disputa no sistema político. Representados de braços cruzados e com expressão de desconfiança um para com o outro, os bustos demarcam o conflito que é inerente ao Estado democrático, mas que é controlado pelo Poder Moderador de modo a impedir que esse conflito, que é natural entre essas forças políticas, chegue ao ponto de desestabilizar as instituições.
E quanto aos dizeres "fiscalizar, equilibrar, etc"?
Eles demarcam as três funções mais fundamentais do monarca no exercício desse Poder: (1) fiscalizar a ação do Executivo e dos demais poderes de Estado, (2) atuar como fiador do equilíbrio do sistema político e (3) proteger a Constituição de atos contra ela (e contra os direitos mais fundamentais dos brasileiros) praticados por agentes dos outros poderes constitucionais..
Características:
- Material: papel off set 60 g/m²
- Capa Dura.
- Número de páginas: 192 páginas
- Tamanho: 20,4 x 28 cm
• Prazo para postagem:
• Código do produto: 8B3743
• Quantidade mínima: 1
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